O governo brasileiro alterou a legislação sobre Preço de Transferência (Transfer Price) e, com isso, as empresas importadoras serão fortemente impactadas. Mas, até pela complexidade tributária envolvida, o assunto não vem sendo completamente percebido. Os impactos são bem maiores que se supõe, alerta o professor Lourivaldo Lopes da Silva, um dos maiores especialistas brasileiros em Comércio Exterior.
Na teoria, a introdução dos novos métodos gera economia, visto que quanto maior a margem de lucro sugerida para o referido método (PRL), maior o ajuste para fins tributários - mas na prática a situação é bem diferente.
Segundo o auditor e professor Lourivaldo Lopes da Silva, com essas novas definições o contribuinte, que antes podia optar pelo cálculo do PRL-60%, agora está obrigado a adotar as novas regras que oneram as indústrias que têm insumos importados como matéria prima.
A Medida Provisória 563, publicada em 4/4/2012, nos seus artigos 38 a 42, fez cinco alterações fundamentais na legislação sobre Preço de Transferência:
1- Extinção do PRL (Preço de Venda menos Lucro) - 60% - Industrialização;
2- Criação do método PCI - Preço sob Cotação na Importação;
3- Criação do método PECEX - Preço sob Cotação na Exportação;
4- PRL - margem de lucro calculada por setor da economia;
5- PIC - amostra de pelo menos 5% do montante importado de vinculadas;
Segundo explicações de Lourivaldo Lopes, o método PRL será calculado sobre a participação do bem, direito ou serviço importado no preço de venda dos referidos itens. As margens estabelecidas para o estabelecimento do preço parâmetro serão aplicadas de acordo com o setor da atividade econômica da pessoa jurídica brasileira sujeita aos controles de Preço de Transferência e incidirão, independentemente de submissão a processo produtivo ou não no Brasil, nos seguintes percentuais:
Como regra geral, as empresas importadoras sairão beneficiadas, em razão da redução da margem de 60% para 40%. Porém, terão que arcar com carga tributária maior, se comparada a nova regra com a Lei 9959/2000, com pouca chance de questionamento jurídico, pois a MP deverá ser convertida em Lei, esclarece o especialista. Essas medidas deverão entrar em vigor em 2013, mas Lourivaldo Lopes enfatiza que poderão ser antecipadas para 2012.
Fonte: Monitor Mercantil
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,6 milhão na segunda semana de maio, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (14) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo positivo é resultado de US$ 5,976 bilhões em exportações contra US$ 4,345 bilhões de importações.
No mês, a média diária de embarques externos ficou em US$ 1,195 bilhão. Nas compras internas, a média diária ficou em US$ 1,216 bilhão. Quando comparados ao mesmo período do ano anterior, os embarques externos aumentaram 15,2% e as importações, 5,3%. No acumulado do ano, as exportações somam US$ 84,371 bilhões e as importações, U$S 78,862 bilhões, com o saldo superavitário em US$ 5,509 bilhões.
As exportações melhoraram em razão do bom desempenho das três categorias de produtos: básicos (+22,5%), manufaturados (+9,6%) e semimanufaturados (+1,4%). No comércio internacional de básicos, os destaques são algodão em bruto, minério de cobre, soja em grão, carne bovina, suína e de frango, fumo em folhas, farelo de soja e petróleo. Também houve acréscimo nos embarques de manufaturados, como suco de laranja, automóveis, açúcar refinado, veículos de carga, óleos combustíveis, polímeros plásticos e laminados planos.
Do lado das importações, aumentaram os gastos, principalmente, com farmacêuticos (+47,8%), siderúrgicos (+18,2%), veículos automóveis e partes (+13,0%), aparelhos eletroeletrônicos (+9,1%), equipamentos mecânicos (+7,8%), instrumentos de ótica e precisão (+5,7%) e químicos orgânicos/inorgânicos (+5,4%), no comparativo com 2011.
Fonte: DCI
As exportações das cooperativas brasileiras tiveram redução de 0,4% no primeiro quadrimestre de 2012, de US$ 1,681 bilhão para US$ 1,674 bilhão, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Nas importações, houve expansão de 8,7%, passando de US$ 63,5 milhões, de janeiro a abril de 2011, para US$ 69,1 milhões, neste ano. Com esses resultados, a balança comercial registra saldo positivo de US$ 1,605 bilhão, com queda de 0,7% em relação ao mesmo período de 2011 (US$ 1,617 bilhão).
Os produtos mais vendidos, em valor, no período, foram: açúcar refinado (com vendas de US$ 321,4 milhões, representando 19,2% do total exportado pelas cooperativas); soja em grãos (US$ 242,4 milhões, 14,5%); café em grãos (US$ 232 milhões, 13,9%); pedaços e miudezas comestíveis de frango (US$ 178,3 milhões, 10,7%); e farelo de soja (US$ 166,1 milhões, 9,9%).
Os produtos mais adquiridos pelo setor cooperativista brasileiro foram uréia (com compras de US$ 9,8 milhões; máquinas e aparelhos para preparação de carnes (US$ 5,8 milhões); cloretos de potássio (US$ 4,7 milhões); diidrogeno-ortofosfato de amônio (US$ 4,1 milhões) e feijões comuns, pretos, secos, em grãos (US$ 4,0 milhões).
As cooperativas brasileiras exportaram para 119 países e compraram de 35 de janeiro a abril deste ano. No período, os principais destinos foram: China (vendas de US$ 277,1 milhões, representando 16,5% do total); Alemanha (US$ 129,2 milhões, 7,7%); Estados Unidos (US$ 124,2 milhões, 7,4%); Países Baixos (US$ 109 milhões, 6,5%); e Emirados Árabes Unidos (US$ 107,9 milhões, 6,4%).
Já as principais origens foram: Estados Unidos (compras de US$ 8,5 milhões, representando 12,4% do total); Paraguai (US$ 8 milhões, 11,5%); China (US$ 6,2 milhões, 8,9%); Japão (US$ 5,3 milhões, 7,7%); e Espanha (US$ 4,1 milhões, 6%).
Fonte: Suinocultura Industrial
